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Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 3835 info REMOVER

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3835 do art. 191, caput e §1º do CPC, de modo que, decorrido o prazo acima mencionado, sujeita-se às consequências estipuladas neste despacho inicial. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA CAROLINA ROCHA BOTTI KAIQUE SILVA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3557 info REMOVER

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3557 encarregado, na forma da legislação própria, do processamento do benefício por morte, ou certidão negativa de dependentes do de cujus cadastros no INSS ou no órgão competente; e III.Não hav

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: ISABEL CRISTINA SILVA ROCHA YASMIN UCHOAS BARBOSA RODRIGO FRASSETTO GOES ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 717 info REMOVER

eiro de 2022. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP) Processo 1504573-65.2020.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - YAGO VICTOR DE LIMA NUNES - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - Fls. 91: tendo em vista o certificado, revogo o despacho de fls. 83, na parte que deferiu a habilitação do assistente de acusação. Denúncia recebida (fls. 46). O réu foi c

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2477 info REMOVER

2/SP), GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP) Processo 1000148-02.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FABIO HENRIQUE DOS SANTOS Paulin - DISPOSITIVO: Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer o direito à isenção do pagame

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI PAULO FERNANDO BERTOLASO PONTES CHRISTIAN DE SOUZA GONZAGA PAULO FERNANDO BERTOLASO PONTES RUBENS DE CASTRO BERTOLASO FILHO

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2168 info REMOVER

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2168 de solicitação cumprida com erro pela empresa e a atual indisponibilidade do número da linha (fls. 2 e 24). Ante a constatação de tais fatos, em especial pelos documentos juntados com a ini

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: LUIS FERNANDO DE SOUSA DANIELA FERREIRA TIBURTINO TONYSON HENRIQUE SANTOS MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1603 info REMOVER

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1603 policial está obrigada a lavrar o respectivo auto, nos casos de ação penal pública incondicionada. Assim, alguns autores falam em flagrante compulsório, nesses casos, e nos casos em que a lavratura do auto de

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Advogados citados na página:

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) - Diário da Justiça - Página 21 info REMOVER

o de 2019. Acórdão n.: 20.881 Classe: Apelação n.º 0704746-38.2015.8.01.0001 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS Peviani Advogado: Antonio Batista de Sousa (OAB: 409/AC) Advogada: Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC) Apelado: Banco Panamericano S/A Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibane

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Advogados citados na página: TIAGO CESAR DA SILVA VIEIRA Anderson da Silva Ribeiro Antonio Batista de Sousa Luena Paula Castro de Souza Felipe Andres Acevedo Ibanez JANETTE LEBRE D

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) - Diário da Justiça - Página 5 info REMOVER

ta e Pedro Ranzi (Membros da Câmara Criminal), convocados para compor o quorum. 11) Apelação nº: 0714856-28.2017.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS Peviani, Apelado: Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Acre - ACREPREVIDÊNCIA. Relatora Desembargadora REGINA FERRARI. Decisão: “Decide a Segunda Câmara Cível

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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