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Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 435 REMOVER

295-39.2019.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Walter David da Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001359-49.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: Julio Cesar Valese Aline Munhoz Seixas Rafaela Comunale Aleixo

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 340 REMOVER

Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001057-32.2018.8.26.0024; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edson Magalhaes Afonso; Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001272-0

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: Jose Mariano Medina Patricia Luciola Dias de Morais Valeria Aurelina da Silva Leite Jorge Nery de Oliveira Rafaela Comunale Aleixo Maria Fernanda dos Santos Elias Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 340 REMOVER

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1124 REMOVER

979 1124 26.2015.8.26.0606; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Arthur Amorim de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: Rafaela Comunale Aleixo

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1274 REMOVER

al de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001650-15.2020.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Vinicius Ribeiro da Silva; Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001663-14.2020.8.26.0509; Pr

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: Rafaela Comunale Aleixo Juliane Tagami

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 456 REMOVER

0.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Jose Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003266-25.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: Aline Munhoz Seixas Flavio de Almeida Pontinha Rafaela Comunale Aleixo

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1204 REMOVER

0003268-92.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Luciano dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: Rafaela Comunale Aleixo

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3524 REMOVER

CRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004578-36.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jailson Braz; Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: Rafaela Comunale Aleixo Rafaela Comunale Aleixo Rafaela Comunale Aleixo

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1447 REMOVER

ução Penal; 0005486-35.2016.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Homero Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: Julio Cesar Valese Rafaela Comunale Aleixo

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 526 REMOVER

R2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001451-89.2017.8.26.0026; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edson Henrique Vaz; Advogada: RAFAELA COMUNALE ALEIXO (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Advogados citados na página: Rafaela Comunale Aleixo Rafaela Comunale Aleixo Rafaela Comunale Aleixo