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TAINA ROBERTA MELLO DE OLIVEIRA

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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 9635 info REMOVER

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 9635 JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5560991 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de acordo entabulado pelas partes. VP Processo Nº AT

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 5809 info REMOVER

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 5809 autos, quem responderá pelo pagamento das contribuições Intimado(s)/Citado(s): - MARIELVA GOMES SILVA MODESTO previdenciárias sobre o valor do acordo, sob pena de extinção do feito sem resolver o mérito. ATIBAIA/SP, 05 de outubro de 2020. JOAO DIONISIO VI

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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 6334 info REMOVER

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6334 montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em do crédito, mas sim como imposição ao devedor do cumprimento do vista a natureza e a finalidade do negócio e também comete ato avençado. ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo,

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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 5808 info REMOVER

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 5808 JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Diante da magnitude da crise, a escolha do índice de correção de Juiz(íza) do Trabalho débitos trabalhistas ganha ainda mais importância. Assim, para a MEO garantia do princípio da segurança jurídica, entendo necessár

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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 1072 info REMOVER

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1072 pagamento no prazo legal, ou ainda, em caso de indicação de bens discriminação, comprovar, no prazo de 30 dias após o vencimento em desconformidade com o previsto na Lei n.11.382/06. da última parcela, os recolhimentos das contribuições Fica dispensad

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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 6333 info REMOVER

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6333 aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Após, voltem conclusos análise e homologação, se for o caso. Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Intimem-se as partes. Selic, índices de correção monetária

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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 5977 info REMOVER

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 5977 eventualidade de não haver tempo hábil para indicação ou estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. cadastramento de e-mails, ainda assim a participação será possível, IV - A ausência da parte reclamante, se for caso, implicará no

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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 5978 info REMOVER

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 5978 face a condição de hipossuficiência econômica declarada. ATIBAIA/SP, 22 de outubro de 2020. Nos termos da OJ 398 da SDI-1 do C. TST, e de acordo com a JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA legislação vigente, é devida a contribuição social sobre o valor da

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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 6739 info REMOVER

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 6739 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A. ATIBAIA/SP, 18 de outubro de 2022 FLAVIO LANDI Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64efeda proferido nos autos. DESPAC

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Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT15) - Judiciário - Página 9786 info REMOVER

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9786 Intimado(s)/Citado(s): BOSK - CAIQUE DE OLIVEIRA BRAZ Processo Nº ATOrd-0010139-39.2020.5.15.0140 AUTOR MARCOS PEREIRA LAVRADOR ADVOGADO JULIANA CHRISTOFANI DOS REIS(OAB: 317921/SP) ADVOGADO TAINA ROBERTA MELLO DE OLIVEIRA(OAB: 405615/SP) ADVOGADO LUIS FILIPE D

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